Flávia Moretti (PL), prefeita de Várzea Grande, decretou calamidade pública diante do colapso no abastecimento de água potável na cidade. No decreto, ela sustenta que a medida foi necessária tendo em vista o "sucateamento, recorrentes sabotagens e atos de vandalismo" nas unidades do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
"Com esse decreto será possível acelerar o diagnóstico e desenvolver um plano emergencial para desburocratizar as compras e aquisições para restabelecer o funcionamento da água o quanto antes", declarou a prefeita diante da caótica falta de água na cidade.
Ela ainda ressaltou que o sistema hoje está sucateado, com bombas ultrapassadas, redes antigas e infraestrutura precária. "Em pouco mais de 40 dias, a força-tarefa da prefeitura já realizou intervenções emergenciais e colocou a cidade em um novo caminho para resolver essa crise", diz trecho do comunicado da prefeitura.
O decreto é válido por 190 dias, com possibilidade de prorrogação. Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, o município pode, sem licitação, adquirir bens e contratar obras e serviços para enfrentar a situação de emergência e restabelecer os sistemas de abastecimento de água da cidade.
Vale ressaltar que, durante o período de calamidade, fica proibido o uso de água fornecida pelo Município para o abastecimento e reposição de água em piscinas e a lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com uso de mangueiras.
Na última semana, a prefeitura criou o Comitê de Crise para solucionar os transtornos e unir esforços de todas as 21 secretarias municipais e tem como prioridade restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível à população.
Esse trabalho inclui:
- Segurança reforçada: a Guarda Municipal está protegendo as instalações do DAE para evitar furtos de cabos, sabotagens e vandalismo.
- Limpeza e manutenção: com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, áreas de captação e estações de tratamento passam por limpeza e manutenção regular.
- Reparo emergencial de bombas e redes: todas as bombas reservas que estavam quebradas foram enviadas para manutenção hoje, incluindo as da ETA Imigrantes e da ETA Júlio Campos, que reduziram a produção das duas em 50%. Com o conserto, as duas unidades poderão operar novamente em sua capacidade total.
- Suporte da Secretaria de Viação e Obras: instalação de iluminação e câmeras de vigilância para coibir roubos e furtos.
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